Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barão de Cotegipe para o período de 2026 à 2029 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do Art. 24° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.834 de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre o sistema de Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Monitoramento Glicêmico Infantil, com fornecimento gratuito de sensores de glicose Freestyle Libre (modelo 1 e 2) a crianças e adolescentes com diabetes mellitus no Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |