1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 54 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 310
|
Dispõe sobre a Instituição e a Adesão do Município de Barão de Cotegipe ao Plano Regional de Água e Esgoto do sistema CORSAN.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 55 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 311
|
Altera a redação do inciso II do artigo 152 da Lei Municipal nº 1.786/06, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 56 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 312
|
Institui o Programa Municipal de Incentivos a Mudas Frutíferas e Produtivas – Raízes do Futuro de Barão de Cotegipe/RS e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 57 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 313
|
Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel Municipal à Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 58 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 314
|
Autoriza a cessão de uso de bem móvel do Município de Barão de Cotegipe à Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 59 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 315
|
Altera a Redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.164 de 20 de Outubro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio- Alimentação aos Servidores Municipais.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 60 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 316
|
Cria a Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial de Motorista do Transporte Escolar, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 61 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 317
|
Altera o §1º, do Artigo 4º, da Lei 2.035 de 05 de março de 2013, que Cria a o Sistema de Transporte de Pacientes e a Gratificação de Atividade Especial de Motorista de Transporte de Pacientes e dá outras providencias.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 62 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 318
|
Altera a Redação dos Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
