Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
JULGAMENTO DE CONTAS nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS PROCESSO Nº Processo: 000072-0200/23-7 - Gabinete: Iradir Pietroski
Data de abertura: 03 de janeiro de 2023 Matéria: Contas Anuais Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700 Interessado(s): Vladimir Luiz Farina Eliane Fatima Halabura Follador - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do corrente ano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe/RS, de acordo com a
Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na Área Urbana do Município e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |