PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Meneghel (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 16:21 - ICP-Brasil)
- Vladimir Luiz Farina (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 16:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 4°, da Lei Municipal N° 2.305/15 de 05 de março de 2013 que Cria o Sistema de Transporte de Pacientes e Cria a Gratificação de Atividade Especial de Motorista de Transporte de Pacientes e dá outras providencias."
Indexação
Observação