INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Douglas Martin (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Monitoramento Glicêmico Infantil, com fornecimento gratuito de sensores de glicose Freestyle Libre (modelo 1 e 2) a crianças e adolescentes com diabetes mellitus no Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências.”
Indexação
Observação