PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
357
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando informações e providências quanto à criação de um Programa Estadual de Chamamento de Policiais Militares da Reserva, destinado a reforçar o policiamento e a vigilância nas escolas públicas estaduais, nos moldes da Lei nº 14.753, de 15 de outubro de 2015, que atualiza a Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, a qual dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI).
Indexação
Observação