PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Douglas Martin (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauricio Meneghel (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada