Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Inclui os §§6º, 7º e 8º no artigo 5º da Lei Municipal nº 2.987/2022, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Produção de Silagem. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Barão de Cotegipe a municipalizar trecho da rodovia estadual RSC-480 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão de Cotegipe/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei 1.976/09, de 19 de maio de 2009 e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO |
| 9 |
REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SAIMON DA COSTA
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Registro de candidatura chapa para eleição Mesa Diretora 2º Sessão Legislativa 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual/Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: SAIMON DA COSTA
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado "Janeiro Branco" no âmbito do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTORAS: Carmem Rodrigues Dassoler e Patricia Maria Filippini - - |
RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO |