PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 16:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauricio Meneghel (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 17:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA CIDADE DE BARÃO DE COTEGIPE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada