INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N.º 001/26, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Agrícola no Município de Barão de Cotegipe – RS e dá outras providências”
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Agrícola no Município de Barão de Cotegipe – RS e dá outras providências”
Indexação
Observação