PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lauri Sperotto (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 10:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a demolição do prédio público da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Secundino Ferreira da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada