PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal, informações acerca da Lei que ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal de Fomento à Erva-Mate, firmado entre os Municípios na qual Barão de Cotegipe está incluso.
Indexação
Observação