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Pedido de Providência nº 19/2022 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o serviço de limpeza do Rio Jupirangaba.

Registro de Chapa de Candidatura para eleição da Mesa Diretora. Candidatos: GILMAR ANTONIO VERONESE - PRESIDENTE VALDEMIR TOMAZELLI - VICE-PRESIDENTE GILMAR ZANELLA - 1º SECRETÁRIO LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - 2º SECRETÁRIO

JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2018

JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENCIA 2019

A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO ao Pr. José Wellington da Costa Junior, Presidente da CGADB – Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus do Brasil

A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do Concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

MOÇÃO DE PESAR à Família SLAVIEIRO, pelo falecimento de Darci Slavieiro, ocorrido no dia 19 de abril de 2022.

MOÇÃO DE PESAR à Família COLET, pelo falecimento do Senhor Pedro Colet, ocorrido no dia 30 de maio de 2022.

MOÇÃO DE PESAR à Família Folador, pelo falecimento de Ângelo Folador Sobrinho, ocorrido no dia 11 de Agosto de 2022.

MOÇÃO DE PESAR à Família GIACOMEL BIASON, pelo falecimento de DEOLINDA GIACOMEL BIASON, ocorrido no dia 15/08/2022.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 51/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a firmar, por meio do DAER, aditamento aos contratos mantidos pelo DNIT, com o objetivo de executar obras e serviços de pavimentação, duplicação e interseções, inclusive terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de arte especiais, construção de trevos, dentre outros, nos trechos da malha rodoviária federal no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul, abrindo crédito especial para o atendimento das respectivas despesas, até o limite de R$ 495.100.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões e cem mil reais).

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 02/2022 MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Requer da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, informação referente ao ofício nº 010/2021 encaminhado pela Associação dos Bombeiros voluntários de Barão de Cotegipe – RS, tratando a implantação de hidrantes na Avenida Ângelo Caleffi.

Requer do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran-RS, informações sobre o credenciamento de um Centro de Formação de Condutores – CFC, para o município de Barão de Cotegipe – RS. Senhor Presidente: Apresento a Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, que seja encaminhado este Pedido de Informação ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran-RS, para que seja realizada uma análise pelo nobre órgão em nosso município, com a finalidade da instalação e credenciamento de um Centro de Formação de Condutores.

“Dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe - RS. “

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.169 de 01 de novembro de 2011 que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal."

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências”