Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, Lote Urbano, para incorporação a Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho.”

“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.164 de 20 de Outubro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais."

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.169 de 01 de novembro de 2011 que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal."

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências”