LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL-SLEG nº 3.080, de 01 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3080
Ano
2024
Data
01/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências”
Indexação
Observação
LEI PROTOCOLADA NO PODER LEGISLATIVO EM 01/08/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica