PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Saimon Antonio Rodrigues da Costa (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 20:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada