LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL-PROCEX nº 3.125, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
PROCURADORIA JURIDICA EXECUTIVO - PROCEX
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3125
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2025
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a Redação do Artigo 30 da Lei Municipal n° 1.976 de 19 de maio de 2009, que trata do plano de carreira do magistério do Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências."
Indexação
Ofício 46/2025 do Poder Executivo municipal , retificando sob a justificativa de ERRO MATERIAL parte da mensagem da justificativa do presente e responsável ordenador de despesas do presente projeto.
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- ESTRUTURA ADMNISTRATIVA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica