Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO Conforme Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA possui prazo de sanção até 30 dias após seu recebimento, o mesmo será analisado de forma mais detalhada pelas comissões e após, votado. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Odontólogo 40h. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Locação de Sala Comercial e Ceder o espaço para instalação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Auxílio Jovem Agricultor Estudante’ no Município de Barão de Cotegipe, destinado a jovens da agricultura familiar que conciliam as atividades rurais com a formação técnica ou superior, e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |