Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Presidente do Poder Legislativo Senhor Douglas Martin declarou aberto os trabalhos legislativos da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JESSICA RUFINO PINHEIRO DA SILVA FERREIRA - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 06 de Outubro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.

Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.

Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ÓRGÃO ESTADUAL Nº 01/2025 - “Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul informações e providências quanto à criação de um Programa Estadual de Chamamento de Policiais Militares da Reserva para reforçar o policiamento e a vigilância nas escolas do Estado.” - pelos vereadores Saimon Antonio Rodrigues da Costa e Jean Lucas Dassoler.

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.

MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/2025 de 13 de outubro de 2025. “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Auxílio Jovem Agricultor Estudante’ no município de Barão de Cotegipe, destinado a jovens da agricultura familiar que conciliam as atividades rurais com a formação técnica ou superior, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 069/2025, de 15 de outubro de 2025. “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público – Odontólogo 40h."

PROJETO DE LEI Nº 070/2025 de 20 de outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Locação de Sala Comercial e Ceder o espaço para instalação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências".

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:  
FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;
IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP; JEAN LUCAS DASSOLER - PP;
CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD.

Moção de Apoio nº 05/2025 - Moção de Apoio pela inclusão da obra de pavimentação da BR 153 trecho de Erechim a Passo Fundo - TRANSBRASILIANA - na LOA 2026 da União.