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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa, declarou aberto os trabalhos legislativos da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESHETTO - PL</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD</p> <p>FLORIANO TERNES – PT</p> <p>IVO CALDART - PP</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP</p> <p>JÉSSICA RUFINO PINHEIRO DA SILVA FERREIRA - PL</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 02 de Dezembro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Ofício Correspondência Nº 236/2025 - Indicação de Líder de Governo</p> <p>Ofício CM Nº 09/2026 - Indicação Líderes Partidários</p>
REQUERIMENTOS
<p>Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Antes de dar início à Ordem do Dia, os líderes partidários fizeram suas indicações dos representantes para compor as comissões do ano de 2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças. A sessão foi pausada, os indicados reuniram-se por 10 minutos, definiram a representatividade de cada um , sendo definida da seguinte forma: </p> <p>PRESIDENTE: Ademir Franceschetto</p> <p>RELATORA: Patrícia Maria Filippini</p> <p>MEMBRO: Douglas Martin</p> <p>SUPLENTE: Jean Lucas Dassoler</p> <p>Após a composição das comissões, os representantes puderam analisar os projetos e definir a aptabilidade de estarem sendo apreciados e votados nesta Sessão.</p> <p>Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO nº 1 de 2025</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.</p> <p>PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. </p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: </p> <p>ADEMIR FRANCESCHETTO – PL;</p> <p>FLORIANO TERNES – PT; </p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD</p> <p>IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP; JEAN LUCAS DASSOLER - PP;</p>
MOÇÕES
<p>Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.</p>
