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Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/01/2026 - 19:00
Encerramento: 19/01/2026 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: SAIMON DA COSTA / PP
Vice-Presidente: CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
Primeiro-Secretário: ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
Segundo-Secretário: IVO CALDART / PP



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
DOUGLAS MARTIN / PSD
FLORIANO TERNES / PT
IVO CALDART / PP
JEAN LUCAS DASSOLER / PP
JESSICA FERREIRA / PL
SAIMON DA COSTA / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PATRÍCIA MARIA FILIPPINI LICENÇA MÉDICA Sessão



Correspondências
OF Nº 010/2026 - OFÍCIO ADMINISTRATIVO
Data: 13/01/2026 - Interessado: Presidente do Poder Legislativo
Assunto: OFÍCIO DE INDICAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARÃO DE COTEGIPE



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa, declarou aberto os trabalhos legislativos da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.
LISTA DE PRESENÇA:

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JÉSSICA RUFINO PINHEIRO DA SILVA FERREIRA - PL

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 02 de Dezembro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Ofício Correspondência Nº 236/2025 - Indicação de Líder de Governo

Ofício CM Nº 09/2026 - Indicação Líderes Partidários
REQUERIMENTOS:

Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.
ORDEM DO DIA:

Antes de dar início à Ordem do Dia, os líderes partidários fizeram suas indicações dos representantes para compor as comissões do ano de 2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças. A sessão foi pausada, os indicados reuniram-se por 10 minutos, definiram a representatividade de cada um , sendo definida da seguinte forma: 

PRESIDENTE: Ademir Franceschetto

RELATORA: Patrícia Maria Filippini

MEMBRO: Douglas Martin

SUPLENTE: Jean Lucas Dassoler

Após a composição das comissões, os representantes puderam analisar os projetos e definir a aptabilidade de estarem sendo apreciados e votados nesta Sessão.

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. 

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO nº 1 de 2025

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. 
PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:  

ADEMIR FRANCESCHETTO – PL;

FLORIANO TERNES – PT; 

CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD

IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP; JEAN LUCAS DASSOLER - PP;
MOÇÕES:

Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 1 de 2026
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 6
Indicação de Líder de Governo, em resposta ao Ofício n° 0138/2025.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
DOUGLAS MARTIN / PSD
FLORIANO TERNES / PT
IVO CALDART / PP
JEAN LUCAS DASSOLER / PP
JESSICA FERREIRA / PL
SAIMON DA COSTA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 408
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão de Cotegipe/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei 1.976/09, de 19 de maio de 2009 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2026
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 17
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2026
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 18
Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO nº 1 de 2025
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Número de Protocolo: 417
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORAS: Carmem Rodrigues Dassoler e Patricia Maria Filippini
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 15
“Dispõe sobre os valores das diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO nº 1 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JESSICA FERREIRA - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JESSICA FERREIRA - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JESSICA FERREIRA - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2026
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JESSICA FERREIRA - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2026
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JESSICA FERREIRA - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2026
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JESSICA FERREIRA - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
    		•



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    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/H92Q-RB1UK4