Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão de Cotegipe/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei 1.976/09, de 19 de maio de 2009 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTORAS: Carmem Rodrigues Dassoler e Patricia Maria Filippini - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: SAIMON DA COSTA
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre os valores das diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |