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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: DOUGLAS MARTIN / PSD
Vice-Presidente: VALDEMIR TOMAZELLI / PP
Primeiro-Secretário: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
Segundo-Secretário: GILMAR VERONESE / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADELIR SARTORI / MDB
DOUGLAS MARTIN / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
GILMAR ZANELLA / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente Douglas Martin declarou abertos os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas, presentes e os munícipes que fazem o acompanhamento através das redes sociais.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 07 de março de 2022. A mesma foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Correspondência recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente as contas de governo referente a Prefeitura Municipal de Barão de Cotegipe correspondente aos anos de 2018 e 2019 que já foram distribuidas para a Comissão de Orçamento e Finanças para análise.
REQUERIMENTOS:

O vereador Luiz Eduardo Razzia Giacomel requereu verbalmente que a mesa diretora solicite ao Poder Executivo informações quanto ao andamento das indicações de projetos de lei sugeridos no ano de 2021.
PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: ADELIR SARTORI - MDB; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - PSD; GILMAR ANTONIO VERONESE - PSDB; MARILENA BERRIA - PT; PAULO FACCIOLI - PT; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - PP.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 4 de 2022
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 51
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de lixeiras publicas nas praças municipais.
 Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 5 de 2022
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 52
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza dos lixos espalhados pelo Cemitério Municipal.
 Matéria não votada
4 - MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA nº 2 de 2022
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 50
Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada está presente Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 que está em tramitação no Senado Federal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 5 de 2022 Matéria não votada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 4 de 2022 Matéria não votada
MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA nº 2 de 2022
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADELIR SARTORI / MDB
    DOUGLAS MARTIN / PSD
    GILMAR VERONESE / PSDB
    GILMAR ZANELLA / PP
    LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
    MARILENA BERRIA / PT
    PAULO FACCIOLI / PT
    SAIMON DA COSTA / PP
    VALDEMIR TOMAZELLI / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 20 de 2022
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 47
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Assistente Social 20 Horas Semanais
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2022
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 46
    Altera a redação dada pela Lei Municipal nº 1.846/2007, de 05 de dezembro de 2007, que criou o Art. 11-A da Lei Municipal N° 1.786/06 que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 22 de 2022
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 44
    Autoriza o pagamento de valores retroativos referentes ao Piso Nacional do Magistério, Promulgado através da Lei Municipal nº 2.832/2020.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 23 de 2022
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 48
    “Ratifica o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU.” - REGIME DE URGÊNCIA
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 23 de 2022
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 22 de 2022
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2022
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 20 de 2022
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=onq-9DDeVoo



    Considerações Finais

    E não havendo mais matéria do dia, o presidente encerrou os trabalhos da Reunião e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 04 de abril de 2022 às dezenove horas nesta Casa.