Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Assistente Social 20 Horas Semanais - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dada pela Lei Municipal nº 1.846/2007, de 05 de dezembro de 2007, que criou o Art. 11-A da Lei Municipal N° 1.786/06 que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de valores retroativos referentes ao Piso Nacional do Magistério, Promulgado através da Lei Municipal nº 2.832/2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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“Ratifica o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU.” - REGIME DE URGÊNCIA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |