Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de Um banheiro e churrasqueira na Praça Etelvino Picolo, assim como as demais.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de uma passarela na Av. José Tussi, nas proximidades da propriedade do Sr. Silvio Kania.

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente viabilize o monitoramento e acompanhamento de comportamento e atividades de pessoas, através de vigilante lotado junto às escolas municipais, nos horários de aula, com finalidade de garantir a segurança pública das crianças e servidores que utilizam o sistema de educação municipal.

Pedido de Providência nº 08/2023

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma reparação no escoadouro da Avenida Ângelo Caleffi, nº 315.


Senhor Presidente:

Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie uma reparação no escoadouro da Avenida Ângelo Caleffi, nº 315.

Pedido de Providência nº 07/2023

Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o melhoramento com alargamento da via rural da Linha Carolina.


Senhor Presidente:

Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o melhoramento com alargamento da via rural da Linha Carolina.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 02/2023

A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa
de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Repúdio

Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para
a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores,
atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso
permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão
de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para
apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 2.479 de 07/10/2014, a qual estabelece normas para a exploração de serviços de veículos de Aluguel (Taxi) no âmbito municipal.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o atendimento ao Capitulo III, Art. 37 do Código de Posturas Municipal.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre os motivos da demora para consertos de pavimentação em obras executadas pela CORSAN.