Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/02/2023 - 19:00
Encerramento: 06/02/2023 - 20:44



Mesa Diretora
Presidente: GILMAR VERONESE / PSDB
Vice-Presidente: VALDEMIR TOMAZELLI / PP
Primeiro-Secretário: DOUGLAS MARTIN / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELIR SARTORI / MDB
DOUGLAS MARTIN / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
GILMAR ZANELLA / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente Gilmar Antônio Veronese declarou abertos os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas, presentes e os munícipes que fazem o acompanhamento através das redes sociais.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 16 de janeiro de 2023. A mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequencia foi colocado em votação a Ata Eletrônica da1ª SESSÃO SOLENE da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 27 de janeiro de 2023. A mesma foi aprovada por unanimidade. 

REQUERIMENTOS:

Requerimento para Concessão de Diária: Requerente: Vereador Douglas Martin. Motivação: Comitiva em busca de Recursos Federais através de Emendas Parlamentares. Período de afastamento: 07 à 10 de fevereiro de 2023. Aprovado por unanimidade dos parlamentares. 

Requerimento para Concessão de Diária: Requerente: Vereador Gilmar Antonio Veronese. Motivação: Comitiva em busca de Recursos Federais através de Emendas Parlamentares. Período de afastamento: 07 à 10 de fevereiro de 2023. Aprovado por unanimidade dos parlamentares. 

Requerimento para Concessão de Diária: Requerente: Vereador Gilmar Zanella. Motivação: Comitiva em busca de Recursos Federais através de Emendas Parlamentares. Período de afastamento: 07 à 10 de fevereiro de 2023. Aprovado por unanimidade dos parlamentares. 

Requerimento para Concessão de Diária: Requerente: Vereador Saimon Antonio Rodrigues da Costa. Motivação: Comitiva em busca de Recursos Federais através de Emendas Parlamentares. Período de afastamento: 07 à 10 de fevereiro de 2023. Aprovado por unanimidade dos parlamentares. 

Requerimento para Concessão de Diária: Requerente: Suelen Daiana Meireles da Silva.  Participação de Treinamento no uso da função. Período de afastamento: 12 à 17 de fevereiro de 2023. Aprovado por unanimidade dos parlamentares. 

PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:  ADELIR SARTORI - MDB; SAIMON DA COSTA - PP; PAULO FACCIOLI - PT; DOUGLAS MARTIN - PSD; LUIZ EDUARDO GIACOMEL - PSD;  GILMAR VERONESE - PSDB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 4 de 2023
Autor: PAULO FACCIOLI
Número de Protocolo: 19
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de Um banheiro e churrasqueira na Praça Etelvino Picolo, assim como as demais.
Matéria lida
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 5 de 2023
Autor: PAULO FACCIOLI
Número de Protocolo: 20
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de uma passarela na Av. José Tussi, nas proximidades da propriedade do Sr. Silvio Kania.
Matéria lida
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 6 de 2023
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 22
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente viabilize o monitoramento e acompanhamento de comportamento e atividades de pessoas, através de vigilante lotado junto às escolas municipais, nos horários de aula, com finalidade de garantir a segurança pública das crianças e servidores que utilizam o sistema de educação municipal.
Matéria lida
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 7 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 24
Pedido de Providência nº 08/2023 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma reparação no escoadouro da Avenida Ângelo Caleffi, nº 315. Senhor Presidente: Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie uma reparação no escoadouro da Avenida Ângelo Caleffi, nº 315.
Matéria lida
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 8 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 25
Pedido de Providência nº 07/2023 Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o melhoramento com alargamento da via rural da Linha Carolina. Senhor Presidente: Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o melhoramento com alargamento da via rural da Linha Carolina.
Matéria lida
6 - MOÇÃO DE REPÚDIO nº 2 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 28
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 02/2023 A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Repúdio Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
7 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 23
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 2.479 de 07/10/2014, a qual estabelece normas para a exploração de serviços de veículos de Aluguel (Taxi) no âmbito municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2023
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 26
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o atendimento ao Capitulo III, Art. 37 do Código de Posturas Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2023
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 27
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre os motivos da demora para consertos de pavimentação em obras executadas pela CORSAN.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SAIMON DA COSTA

2 - PAULO FACCIOLI

3 - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL

4 - VALDEMIR TOMAZELLI

5 - MARILENA BERRIA

6 - DOUGLAS MARTIN

7 - ADELIR SARTORI

8 - GILMAR ZANELLA




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
  • MOÇÃO DE REPÚDIO nº 2 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Não
  • PAULO FACCIOLI - Não
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADELIR SARTORI / MDB
    DOUGLAS MARTIN / PSD
    GILMAR VERONESE / PSDB
    GILMAR ZANELLA / PP
    LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
    MARILENA BERRIA / PT
    PAULO FACCIOLI / PT
    SAIMON DA COSTA / PP
    VALDEMIR TOMAZELLI / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2023
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 17
    “Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5 de 2023
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 18
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Farmaceutico 20 horas
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 6 de 2023
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 21
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Meredeira e Auxiliar Social
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 7 de 2023
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 16
    “Altera a Redação do Art. 19 e inclui atribuições no Anexo II da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    5 - REGISTRO DE CANDIDATURA AVULSA nº 1 de 2023
    Autor: DOUGLAS MARTIN
    Número de Protocolo: 30
    Registro de candidatura para cargo de 1º Secretario da Mesa Diretora 2023 em face a renuncia do Vereador Gilmar Zanella.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILMAR ZANELLA
    2 - PAULO FACCIOLI
    3 - SAIMON DA COSTA
    4 - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
    5 - MARILENA BERRIA
    6 - ADELIR SARTORI
    7 - DOUGLAS MARTIN
    8 - GILMAR VERONESE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    REGISTRO DE CANDIDATURA AVULSA nº 1 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 7 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 6 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2023
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Não Votou
  • GILMAR ZANELLA - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    E não havendo mais matéria do dia, o presidente encerrou os trabalhos da Reunião e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que  será no dia 20 de fevereiro de 2023 às dezenove horas nesta Casa.