1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 4 de 2023
Autor: PAULO FACCIOLI
Número de Protocolo: 19
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de Um banheiro e churrasqueira na Praça Etelvino Picolo, assim como as demais.
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Matéria lida
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2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 5 de 2023
Autor: PAULO FACCIOLI
Número de Protocolo: 20
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de uma passarela na Av. José Tussi, nas proximidades da propriedade do Sr. Silvio Kania.
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Matéria lida
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3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 6 de 2023
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 22
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente viabilize o monitoramento e acompanhamento de comportamento e atividades de pessoas, através de vigilante lotado junto às escolas municipais, nos horários de aula, com finalidade de garantir a segurança pública das crianças e servidores que utilizam o sistema de educação municipal.
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Matéria lida
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4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 7 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 24
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Pedido de Providência nº 08/2023
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie uma reparação no escoadouro da Avenida Ângelo Caleffi, nº 315.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie uma reparação no escoadouro da Avenida Ângelo Caleffi, nº 315.
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Matéria lida
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5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 8 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 25
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Pedido de Providência nº 07/2023
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o melhoramento com alargamento da via rural da Linha Carolina.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o melhoramento com alargamento da via rural da Linha Carolina.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO DE REPÚDIO nº 2 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 28
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MOÇÃO DE REPÚDIO N° 02/2023
A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa
de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Repúdio
Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para
a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores,
atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso
permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão
de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para
apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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7 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 23
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Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 2.479 de 07/10/2014, a qual estabelece normas para a exploração de serviços de veículos de Aluguel (Taxi) no âmbito municipal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2023
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 26
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Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o atendimento ao Capitulo III, Art. 37 do Código de Posturas Municipal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2023
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Número de Protocolo: 27
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Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre os motivos da demora para consertos de pavimentação em obras executadas pela CORSAN.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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