1 - MOÇÃO DE APOIO nº 4 de 2023
Autor: GILMAR VERONESE
Número de Protocolo: 234
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A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 442, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competência do Poder Legislativo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 9 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 236
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Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informação sobre o plano/projeto de ampliação das escolas de educação infantil e ensino fundamental no município de Barão de Cotegipe – RS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 27 de 2023
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 229
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Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente providencie um estudo para a Criação da CASA DO ARTESÃO por meio de um espaço físico.
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Matéria lida
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4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 28 de 2023
Autor: PAULO FACCIOLI
Número de Protocolo: 230
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de banheiros públicos no centro da cidade.
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Matéria lida
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5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 29 de 2023
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
Número de Protocolo: 231
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de luminárias de LED nas propriedades rurais da Comunidade Monte Alegre.
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Matéria lida
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6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 30 de 2023
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
Número de Protocolo: 232
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a pavimentação em trecho principal Comunidade Monte Alegre que abrange Igreja, Salão da Comunidade e Cemitério deste local.
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Matéria lida
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7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 31 de 2023
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
Número de Protocolo: 233
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do Programa de Equoterapia para a evolução e bem-estar atendidos pela APAE de Barão de Cotegipe.
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Matéria lida
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8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 32 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 235
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie incentivo à Feira do Produtor de Barão de Cotegipe, por meio de reformas e modernização de suas atividades.
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Matéria lida
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