Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N.º 01/2023.
“Institui no Município de Barão de Cotegipe a implantação do “Chimarródromo Municipal” e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. ” - |
Matéria lida |
| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de placa de identificação com nome da Comunidade Monte Alegre. - |
Matéria lida |
| 3 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie um estudo para que seja revisto o valor do repasse financeiro realizado pelo Poder Executivo para a APAE. - |
Matéria lida |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de brinquedos especiais para crianças com deficiência nas praças do município de Barão de Cotegipe. - |
Matéria lida |
| 5 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Requer que ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e/ou empresa contratada de Médicos Plantonista, que indique qual é o protocolo de atendimento dos Médicos Plantonistas que prestam serviço na UBS do município. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: SAIMON DA COSTA
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Requer que ao Executivo Municipal, através da
Secretaria Competente, providencie informação a respeito da atualização da Lei Municipal nº 2.066, de 08/06/2010 que instituiu o Código de Posturas do Município de Barão de Cotegipe – RS. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |