1 - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 238
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INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N.º 01/2023.
“Institui no Município de Barão de Cotegipe a implantação do “Chimarródromo Municipal” e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. ”
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Matéria lida
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2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 33 de 2023
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de placa de identificação com nome da Comunidade Monte Alegre.
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Matéria lida
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3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 34 de 2023
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie um estudo para que seja revisto o valor do repasse financeiro realizado pelo Poder Executivo para a APAE.
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Matéria lida
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4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 35 de 2023
Autor: MARGARIDA JULIÃO LOURENÇO MARCON
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Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de brinquedos especiais para crianças com deficiência nas praças do município de Barão de Cotegipe.
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Matéria lida
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5 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 10 de 2023
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 240
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Requer que ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e/ou empresa contratada de Médicos Plantonista, que indique qual é o protocolo de atendimento dos Médicos Plantonistas que prestam serviço na UBS do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 11 de 2023
Autor: SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 241
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Requer que ao Executivo Municipal, através da
Secretaria Competente, providencie informação a
respeito da atualização da Lei Municipal nº 2.066, de
08/06/2010 que instituiu o Código de Posturas do
Município de Barão de Cotegipe – RS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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