Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR VERONESE
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR VERONESE
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: SAIMON DA COSTA
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Ilmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe. Ao Presidente, apresento o seguinte registro de candidatura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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“Altera a Redação do Artigo 46 da Lei Municipal nº 2.066 de 08 de Junho de 2010, que Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Cotegipe.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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“Altera a Redação do Art. 19 e o Item IV – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, do Art. 24 da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Cria Emprego Público de Visitador Domiciliar do PIM (Primeira Infância Melhor). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |