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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/01/2024 - 19:00
Encerramento: 15/01/2024 - 20:29



Mesa Diretora
Presidente: SAIMON DA COSTA / PP
Vice-Presidente: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
Primeiro-Secretário: VALDEMIR TOMAZELLI / PP
Segundo-Secretário: DOUGLAS MARTIN / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELIR SARTORI / MDB
DOUGLAS MARTIN / PSD
JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GILMAR VERONESE LICENÇA MÉDICA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou abertos os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas, presentes e os munícipes que fazem o acompanhamento através das redes sociais.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 04 de dezembro de 2023. A mesma foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Não houveram correspondências protocoladas.
ORDEM DO DIA:

O presidente solicitou que as bancadas indicassem os membros para fazerem parte das Comissões da Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe.

Ficou definido que a Comissão de Finanças será composta pelos vereadores:

Vereadora Marilena Berria - presidente,

Vereador João Carlos Dassoler - Relator,

Vereador Luiz Eduardo Razzia Giacomel - Membro Titular,

Vereador Adelir Sartori - Membro Suplente.

Na sequência foi composta a Comissão de Constituição, Justiça e Redação que ficou com a seguinte composição:

Vereadora Marilena Berria - Presidente,

Vereador João Carlos Dassoler - Relator,

Vereador Luiz Eduardo Razzia Giacomel - Membro Titular,

Vereador Adelir Sartori - Membro Suplente.

Após a definição as Comissões se reuniram para deliberar sobre a pauta da referida Sessão Ordinária, onde todos mostraram-se favoráveis aos Projetos de Lei em questão.
PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: ADELIR SARTORI - MDB; DOUGLAS MARTIN - PSD; SAIMON ANTONIO DA COSTA - PP.
MOÇÕES:

Não houveram moções protocoladas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2024
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 25
Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre alguns pedidos de providencia realizados no ano passado e não atendidos até o momento.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 1 de 2024
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 17
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça a colocação de placas de sinalização (PARE) onde se faz necessário
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUGLAS MARTIN




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADELIR SARTORI / MDB
    DOUGLAS MARTIN / PSD
    JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
    LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
    MARILENA BERRIA / PT
    PAULO FACCIOLI / PT
    SAIMON DA COSTA / PP
    VALDEMIR TOMAZELLI / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2024
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 18
    ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM XIV - RELAÇÃO DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2008
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2024
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 19
    Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, Lote Urbano, para incorporação a Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2024
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 20
    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO ESTATUTO E CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E PADRONIZADAS AS NORMAS DE INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2024
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 21
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5 de 2024
    Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
    Número de Protocolo: 22
    Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    6 - JULGAMENTO DE CONTAS nº 1 de 2024
    Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    Número de Protocolo: 23
    JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS PROCESSO Nº 000425-02-0200/21-2
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    8 - Requerimento nº 1 de 2024
    Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
    Número de Protocolo: 24
    REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS - SERVIDOR
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
    2 - PAULO FACCIOLI
    3 - SAIMON DA COSTA
    4 - DOUGLAS MARTIN



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    JULGAMENTO DE CONTAS nº 1 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    Requerimento nº 1 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=uN61BHSeHw0



    Considerações Finais

    E não havendo mais matéria do dia, o presidente encerrou os trabalhos da Reunião e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que será no dia 05 de fevereiro de 2024 às dezenove horas nesta Casa.