Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR ZANELLA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR ZANELLA
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá Outras Providências" - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR ZANELLA
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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"Denomina "Pe. Ângelo Rosset" a Biblioteca Municipal de Barão de Cotegipe" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do artigo 195 da Lei Municipal nº 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura de Barão de Cotegipe – Decênio 2021/2031. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de fração de imóveis à CORSAN. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Estímulo a Implantação de Silos de Armazenagem nas Propriedades Rurais – PEISA-RURAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programas no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, e abre Crédito Especial no Orçamento 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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"Altera o Projeto nº 1025 Programa de Apoio as Agroindústrias para Projeto nº 1025 - Programa de Estímulo a Melhorias nas Agroindústrias Familiares - PEMAF e Abre Crédito Especial no Orçamento 2022" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.851/2020 de 23 de Dezembro de 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do Artigo 3º, 154 Capitulo II Sessões I, II, III, artigos 70, 71, 72, e Seção IV do Capítulo III e artigo 154 da Lei Municipal nº 1.786 de 27 de Dezembro de 2006. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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“Retifica o Poder Executivo a firmar Termo de Consolidação de Dívida.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REGISTRO DE CANDIDATURA AVULSA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO FACCIOLI
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Registro de Candidatura Avulsa para o cargo de Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe, interessado: Vereador Paulo Faccioli. - - |
REJEITADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 17 |
REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: DOUGLAS MARTIN
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Registro de Candidatura para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Interessados aos cargos: Douglas Martin - Presidente Valdemir Tomazelli - Vice-Presidente Luiz Eduardo Razzia Giacomel - 1º Secretário Gilmar Veronese - 2 º Secretário - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |