1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2021
Autor: GILMAR ZANELLA
Número de Protocolo: 20
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"Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2021
Autor: GILMAR ZANELLA
Número de Protocolo: 21
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"Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá Outras Providências"
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2021
Autor: GILMAR ZANELLA
Número de Protocolo: 22
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"Denomina "Pe. Ângelo Rosset" a Biblioteca Municipal de Barão de Cotegipe"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 66 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 26
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Altera a Redação do artigo 195 da Lei Municipal nº 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 67 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 29
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“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 68 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 27
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Aprova o Plano Municipal de Cultura de Barão de Cotegipe – Decênio 2021/2031.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 69 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 25
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 70 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 28
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 71 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 30
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 72 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 31
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de fração de imóveis à CORSAN.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 73 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 32
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Cria o Programa de Estímulo a Implantação de Silos de Armazenagem nas Propriedades Rurais – PEISA-RURAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programas no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, e abre Crédito Especial no Orçamento 2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 74 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 24
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"Altera o Projeto nº 1025 Programa de Apoio as Agroindústrias para Projeto nº 1025 - Programa de Estímulo a Melhorias nas Agroindústrias Familiares - PEMAF e Abre Crédito Especial no Orçamento 2022"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 75 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 23
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Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.851/2020 de 23 de Dezembro de 2020.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 76 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 33
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Altera a Redação do Artigo 3º, 154 Capitulo II Sessões I, II, III, artigos 70, 71, 72, e Seção IV do Capítulo III e artigo 154 da Lei Municipal nº 1.786 de 27 de Dezembro de 2006.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 77 de 2021
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 35
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“Retifica o Poder Executivo a firmar Termo de Consolidação de Dívida.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REGISTRO DE CANDIDATURA AVULSA nº 1 de 2021
Autor: PAULO FACCIOLI
Número de Protocolo: 39
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Registro de Candidatura Avulsa para o cargo de Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe, interessado: Vereador Paulo Faccioli.
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REJEITADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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17 - REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA nº 1 de 2021
Autor: DOUGLAS MARTIN
Número de Protocolo: 40
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Registro de Candidatura para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Interessados aos cargos:
Douglas Martin - Presidente
Valdemir Tomazelli - Vice-Presidente
Luiz Eduardo Razzia Giacomel - 1º Secretário
Gilmar Veronese - 2 º Secretário
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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