Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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“Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação dos Arts. 24, 33 e 35 e Revoga a Redação do Art. 34 da Lei Municipal nº 1.976/2009. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR A PEDIDO DO AUTOR |