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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/07/2024 - 19:00
Encerramento: 01/07/2024 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: SAIMON DA COSTA / PP
Vice-Presidente: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
Primeiro-Secretário: VALDEMIR TOMAZELLI / PP
Segundo-Secretário: DOUGLAS MARTIN / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELIR SARTORI / MDB
DOUGLAS MARTIN / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP






Correspondências
OFIC Nº 004/2024 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 01/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Dados da Transferência Especial: Programa: 09032024-2 Emenda Parlamentar: 202439200006-Bibo Nunes Valor de Custeio: R$ 0,00 Valor de Investimento: R$ 50.000,00
OFIC Nº 005/2024 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 01/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Dados da Transferência Especial: Programa: 09032024-2 Emenda Parlamentar: 202440330010-Lucas Redecker Valor de Custeio: R$ 0,00 Valor de Investimento: R$ 150.000,00
OFIC Nº 006/2024 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 01/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Dados da Transferência Especial: Programa: 09032024-2 Emenda Parlamentar: 202441840008-Luis Carlos Heinze Valor de Custeio: R$ 0,00 Valor de Investimento: R$ 300.000,00
OFIC Nº 007/2024 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 01/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Dados da Transferência Especial: Programa: 09032024-2 Emenda Parlamentar: 202430770001-Covatti Filho Valor de Custeio: R$ 0,00 Valor de Investimento: R$ 200.000,00
OFIC Nº 008/2024 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 01/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Dados da Transferência Especial: Programa: 09032024-2 Emenda Parlamentar: 202443080007-Any Ortiz Valor de Custeio: R$ 100.000,00
OFIC Nº 009/2024 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 01/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Programa: 09032024-2 Emenda Parlamentar: 202428610007-Danrlei de Deus Hinterholz Valor de Custeio: R$ 0,00 Valor de Investimento: R$ 400.000,00
OFIC Nº 010/2024 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA
Data: 01/07/2024 - Interessado: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Dados da Transferência Especial: Programa: 09032024-2 Emenda Parlamentar: 202428630001-Giovani Cherini Valor de Custeio: R$ 0,00 Valor de Investimento: R$ 200.000,00



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Senhor Presidente Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou abertos os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas, presentes e os munícipes que fazem o acompanhamento através das redes sociais.
LISTA DE PRESENÇA:

 ADELIR SARTORI / MDB

 DOUGLAS MARTIN / PSD

 GILMAR VERONESE / PSDB

 JOÃO CARLOS DASSOLER / PP

 LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD

 MARILENA BERRIA / PT

 PAULO FACCIOLI / PT

 SAIMON DA COSTA / PP

 VALDEMIR TOMAZELLI / PP
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 

Foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de  17 de julhol de 2024. A mesma foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Protocoladas e lidas no sistema
REQUERIMENTOS:

Não houveram requerimentos protocolados para a presente Sessão.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.
PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: ADELIR SARTORI - MDB - DOUGLAS MARTIN - PS; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - PSD; GILMAR VERONESE - PSDB -  JOÃO CARLOS DASSOLER - PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - PP.
MOÇÕES:

Não haviam Moções protocoladas para a presente Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELIR SARTORI / MDB
DOUGLAS MARTIN / PSD
GILMAR VERONESE / PSDB
JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
VALDEMIR TOMAZELLI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autores: LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL, SAIMON DA COSTA
Número de Protocolo: 128
“Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências”
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 23 de 2024
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Redação dos Arts. 24, 33 e 35 e Revoga a Redação do Art. 34 da Lei Municipal nº 1.976/2009.
 RETIRADO DE PAUTA POR A PEDIDO DO AUTOR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
  • ADELIR SARTORI - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Sim
  • GILMAR VERONESE - Sim
  • JOÃO CARLOS DASSOLER - Sim
  • LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim
  • MARILENA BERRIA - Sim
  • PAULO FACCIOLI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Não Votou
  • VALDEMIR TOMAZELLI - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 23 de 2024 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/watch/?ref=search&v=454358800884483&external_log_id=9526fa00-be12-4181-b362-bdb14d57067e&q=camara%20de%20barao%20de%20cotegip