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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente Sr. Saimon Antonio Rodrigues da Costa, invocando a proteção de Deus declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária de 2024 e cumprimento os colegas vereadores, a assessoria, os presentes e a quem faz o acompanhamento das sessões através das redes sociais.</p> <p>Logo Após foi solicitado que o vereador suplente Sr José Scarmignani prestasse seu compromisso nos termos do Art. 227, § 2º do Regimento Interno, para que a partir deste fosse declarado empossado a presente sessão, oque ocorreu sem qualquer interferência. Foi explanado que o vereador José Scarmignani fora convocado em face do afastamento do vereador titular Douglas Martin da bancada do partido PSD.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADELIR JOSE SARTORI / MDB</p> <p> GILMAR VERONESE / PSDB</p> <p> JOÃO CARLOS DASSOLER / PP</p> <p>JOSÉ SCARMIGNANI / PSD</p> <p> LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD</p> <p> MARILENA BERRIA / PT</p> <p> PAULO FACCIOLI / PT</p> <p> SAIMON DA COSTA / PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Foi colocado em votação a Ata Eletrônica 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 21 de outubro de 2024. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Foram recebidas o Ofício n 116/2024 do Poder Executivo no qual indicou o vereador Douglas Martin como Líder de Governo. </p> <p>Tambem foram recebidas e lidas em plenário, em face ao Requerimento Verbal 01/2024, de autoria do vereador Luiz Eduardo Razzia Giacomel, a Prestação de Contas apresentada pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe, - ABVBC, juntamente com a notificação enviada pelo Poder Executivo à Associação em face algumas irregularidades apontadas pelo Controle Interno do Poder Executivo Municipal e a devida resposta em face a presente. <br><br>Na nota explicativa da ABVBC foram apresentados prestação de contas referente aos recursos disponibilizados pela Administração pública, com as devidas ressalvas e justificativas quanto aos apontamentos efetuados pelo Controle Interno em conjunto com a negativa da prestação de contas de todos os recursos recebidos como doações de pessoa física ou jurídica, associações e da comunidade em geral, sob a explicação que o Município (Câmara de Vereadores e o Poder Executivo Municipal) não ter legitimidade e competência jurídica para solicitar tal prestação de contas uma vez que tratam de Entidade Privada com estrutura de fiscalização própria. </p>
REQUERIMENTOS
<p>Requerimento nº03/2024 - Solicitação de aprovação em plenario para treinamento da Servidora Suelen Daiana Meireles da Silva. Deferido. </p> <p>Requerimento nº04/2024 - Solicitação de aprovação em plenario para treinamento da Servidora Laura de Paris Gasparini. Deferido. </p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>Não houveram pedidos de providência protocolados à presente sessão. </p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados para a presente Sessão foram apreciados no Grande expediente</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: JOÃO CARLOS DASSOLER - PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - PP; GILMAR VERONESE - PSDB; JOSÉ SCARMIGNANI - PSD; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - PSD; ADELIR SARTORI - MDB; </p>
MOÇÕES
<p>Foi apresentada e votada a Moção de Pesar nº 01/2024 em face ao falecimento do Sr. Nelson Tussi, primeiro Presidente desta Casa Legislativa na qual foi aprovada por unanimidade dos votos.</p>
