ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente Sr. Saimon Antonio Rodrigues da Costa, invocando a proteção de Deus declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária de 2024 e cumprimento os colegas vereadores, a assessoria, os presentes e a quem faz o acompanhamento das sessões através das redes sociais.
Logo Após foi solicitado que o vereador suplente Sr José Scarmignani prestasse seu compromisso nos termos do Art. 227, § 2º do Regimento Interno, para que a partir deste fosse declarado empossado a presente sessão, oque ocorreu sem qualquer interferência. Foi explanado que o vereador José Scarmignani fora convocado em face do afastamento do vereador titular Douglas Martin da bancada do partido PSD.
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LISTA DE PRESENÇA:
ADELIR JOSE SARTORI / MDB
GILMAR VERONESE / PSDB
JOÃO CARLOS DASSOLER / PP
JOSÉ SCARMIGNANI / PSD
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD
MARILENA BERRIA / PT
PAULO FACCIOLI / PT
SAIMON DA COSTA / PP
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APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Foi colocado em votação a Ata Eletrônica 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 21 de outubro de 2024. A mesma foi aprovada por unanimidade.
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CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:
Foram recebidas o Ofício n 116/2024 do Poder Executivo no qual indicou o vereador Douglas Martin como Líder de Governo.
Tambem foram recebidas e lidas em plenário, em face ao Requerimento Verbal 01/2024, de autoria do vereador Luiz Eduardo Razzia Giacomel, a Prestação de Contas apresentada pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe, - ABVBC, juntamente com a notificação enviada pelo Poder Executivo à Associação em face algumas irregularidades apontadas pelo Controle Interno do Poder Executivo Municipal e a devida resposta em face a presente.
Na nota explicativa da ABVBC foram apresentados prestação de contas referente aos recursos disponibilizados pela Administração pública, com as devidas ressalvas e justificativas quanto aos apontamentos efetuados pelo Controle Interno em conjunto com a negativa da prestação de contas de todos os recursos recebidos como doações de pessoa física ou jurídica, associações e da comunidade em geral, sob a explicação que o Município (Câmara de Vereadores e o Poder Executivo Municipal) não ter legitimidade e competência jurídica para solicitar tal prestação de contas uma vez que tratam de Entidade Privada com estrutura de fiscalização própria.
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REQUERIMENTOS:
Requerimento nº03/2024 - Solicitação de aprovação em plenario para treinamento da Servidora Suelen Daiana Meireles da Silva. Deferido.
Requerimento nº04/2024 - Solicitação de aprovação em plenario para treinamento da Servidora Laura de Paris Gasparini. Deferido.
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
Não houveram pedidos de providência protocolados à presente sessão.
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ORDEM DO DIA:
Os Projetos de Lei protocolados para a presente Sessão foram apreciados no Grande expediente
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PALAVRA LIVRE:
Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: JOÃO CARLOS DASSOLER - PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - PP; GILMAR VERONESE - PSDB; JOSÉ SCARMIGNANI - PSD; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - PSD; ADELIR SARTORI - MDB;
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MOÇÕES:
Foi apresentada e votada a Moção de Pesar nº 01/2024 em face ao falecimento do Sr. Nelson Tussi, primeiro Presidente desta Casa Legislativa na qual foi aprovada por unanimidade dos votos.
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