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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Sr. Douglas Martin - Presidente do Legislativo, decalrou aberto os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas vereadores, público presente e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESCHETTO - PL<br>DOUGLAS MARTIN - PSD<br>FLORIANO TERNES - PT<br>IVO CALDART - PP<br>JEAN LUCAS DASSOLER – PP</p> <p>JULIANO DEMSKI - PL<br>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT<br>SAIMON DA COSTA - PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 20 de Janeiro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.</p>
REQUERIMENTOS
<p>Não houveram Requerimentos protocolados a presente Sessão.</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p><strong>Pedido de Providência nº 001/2025</strong> - Solicita ao Executivo Municipal através da Procuradoria Jurídica e a Secretaria competente para que faça cumprir a eficácia da Lei Municipal nº 2066 de 08 de junho de 2010, que institui o Código de Posturas do Município, quanto a aplicabilidade do Art.37, no que tange a obrigatoriedade de pavimentação de passeio em todo e qualquer terreno urbano com fente para o logradouro público provido de meio-fio e pavimetação.</p> <p><strong>Pedido de Providência nº 002/2025</strong> - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, com a devida urgência, a melhoria e recuperação da estrada do Vale Vitória, que liga a comunidade de São Roque, situada neste município de Barão de Cotegipe.</p> <p><strong>Pedido de Providência nº 003/2025</strong> - Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie a elaboração de novo Plano Municipal Habitacional Social.</p> <p><strong>Pedido de Providência nº 004/2025</strong> - Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize um estudo de trânsito em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelo Rosa, devido ao grande fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos estudantes, e implemente, com a máxima urgência, conforme medidas para garantir maior fluidez e segurança no local.</p> <p><strong>Pedido de Providência nº 005/2025</strong> - Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize a substituição da passarela localizada em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho, devido ao grande fluxo de pessoas que a utilizam diariamente e ao estado precário em que se encontra, representando risco à segurança dos pedestres.</p> <p><strong>Pedido de Providência nº 006/2025</strong> - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, para que faça cumprir a eficácia do Artigo 91-A da Lei Municipal nº 2.064/2010, juntamente com a Lei de Diretrizes Urbnas do Município de Barão de Cotegipe.</p> <p><strong>Pedido de Providência nº 007/2025</strong> - Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie a continuidade da execução da pavimentação na Rua Dilecto A. Folador no Bairro Industrial.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados para a presente Sessão Ordinária foram apreciados no Grande Expediente.</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:</p> <p>Floriano Ternes - PT</p> <p>Patrícia Maria Filippini - PT</p> <p>Jean Lucas Dassoler - PP</p> <p>Ivo Caldart - PP</p> <p>Saimon Antonio Rodrigues da Costa - PP</p> <p>Juliano Demski - PL</p> <p>Douglas Martin - PSD</p>
MOÇÕES
<p>Não houveram Moções protocoladas para a presente Sessão.</p>
