Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: 22/04/2025 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: DOUGLAS MARTIN / PSD
Vice-Presidente: CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
Primeiro-Secretário: ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
Segundo-Secretário: IVO CALDART / PP



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
DOUGLAS MARTIN / PSD
FLORIANO TERNES / PT
IVO CALDART / PP
JEAN LUCAS DASSOLER / PP
JULIANO DEMSKI / PL
PATRÍCIA MARIA FILIPPINI / PT
SAIMON DA COSTA / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente desta Casa Legislativa Senhor Douglas Martin, declarou aberto os trabalhos legislativos da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

LISTA DE PRESENÇA:

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JULIANO DEMSKI - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 07 de abril de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.

REQUERIMENTOS:

Requerimento Nº 03/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, repasse Incentivo e Ajuda para a prática de Irrigação aos agricultores do município de Barão de Cotegipe - proposto pelo Vereador da Bancada do PT: Floriano Ternes.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

Pedido de Providência Nº 019/2025 - Solicita que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, crie a Lei de Benefício Fiscal em apoio às famílias de pessoas Atípicas (Transtorno do Espectro Autista e outras doenças raras) no município de Barão de Cotegipe - proposto pela Vereadora da Bancada do PT: Patrícia Maria Filippini.

ORDEM DO DIA:

O Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2025 protocolado na plataforma para a presente Sessão, foi apreciado no Grande expediente.

PALAVRA LIVRE:

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:  

 FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT; 

IVO CALDART – PP; JEAN LUCAS DASSOLER – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP;

JULIANO DEMSKI – PL;

CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD.

MOÇÕES:

Moção de Apoio Nº 03/2025 - que remete apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$5.000,00.

Moção de Pesar Nº 01/2025 - manisfestação de condolências, pesar e solidariedade à comunidade católica, em especial à Cotegipense, pelo falecimento do Papa Francisco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 20 de 2025
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Número de Protocolo: 181
“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a criação de uma Lei de benefício fiscal em apoio às famílias de pessoas ATÍPICAS (Transtorno do espectro autista e outras doenças raras) no Município de Barão de Cotegipe.”
Matéria lida
2 - MOÇÃO DE APOIO nº 3 de 2025
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Número de Protocolo: 180
Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada está presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1087/2025, de autoria do Governo Federal, que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO DE PESAR nº 1 de 2025
Autor: PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
Número de Protocolo: 182
MOÇÃO DE PESAR aos católicos, principalmente aos do município de Barão de Cotegipe, pelo falecimento de Sua Santidade Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: FLORIANO TERNES
Número de Protocolo: 183
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, repasse Incentivo e Ajuda para a prática de Irrigação, aos agricultores do município de Barão de Cotegipe.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO DE PESAR nº 1 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • MOÇÃO DE APOIO nº 3 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADEMIR FRANCESCHETTO / PL
    CARMEM RODRIGUES DASSOLER / PSD
    DOUGLAS MARTIN / PSD
    FLORIANO TERNES / PT
    IVO CALDART / PP
    JEAN LUCAS DASSOLER / PP
    JULIANO DEMSKI / PL
    PATRÍCIA MARIA FILIPPINI / PT
    SAIMON DA COSTA / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025
    Autor: MESA DIRETORA - MDIR
    Número de Protocolo: 177
    “Dispõe sobre a denominação da Ponte, localizada no cruzamento da Av. Ângelo Caleffi, com José Bonifácio, sobre o canal do Rio Jupirangaba”
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025
  • ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim
  • CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim
  • DOUGLAS MARTIN - Não Votou
  • FLORIANO TERNES - Sim
  • IVO CALDART - Sim
  • JEAN LUCAS DASSOLER - Sim
  • JULIANO DEMSKI - Sim
  • PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim
  • SAIMON DA COSTA - Sim



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