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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Senhor Presidente Douglas Martin declarou aberto os trabalhos legislativos da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESHETTO - PL</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD</p> <p>FLORIANO TERNES – PT</p> <p>IVO CALDART - PP</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP</p> <p>JULIANO DEMSKI - PL</p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 21 de julho de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Ofício Correspondência nº 140/2025 - Solicita a Correção de Erro de Material Projeto de Lei nº 049/2025.</p>
REQUERIMENTOS
<p>Requerimentos de nº 11/2025 à nº 19/2025 - Requerimento ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe a fim de solicitar o pagamento das despesas para realização de treinamento e capacitação em comunicação e oratória, a ser realizada nos meses de agosto e setembro de 2025.</p> <p>Requerimento nº 11/2025 - em nome do Vereador Ademir Franceschetto; Requerimento nº 12/2025 - em nome da Vereadora Carmen Rodrigues Dassoler; Requerimento nº 13/2025 - em nome do Vereador Ivo Caldart; Requerimento nº 14/2025 - em nome do Vereador Jean Lucas Dassoler; Requerimento nº 15/2025 - em nome do Vereador Juliano Demski; Requerimento nº 16/2025 - em nome da Vereadora Patricia Maria Filippini; Requerimento nº 17/2025 - em nome do Vereador Saimon Antonio Rodrigues da Costa; Requerimento nº 18/2025 - em nome da Assessora Parlamentar e de Plenário Scarlett de Oliveira; Requerimento nº 19/2025 - em nome da Secretária Executiva Suelen Daiana Meireles da Silva.</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente:</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 046/2025 de 29 de julho de 2025. “Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 3.047 de 23 de novembro de 2023 que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 047/2025 de 29 de julho de 2025. “Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Reestabelecimento e Resiliência Climática – FMRRC e o respectivo Conselho, e dá outras providências.”</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 048/2025 de 30 de julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programas no Plano Plurianual 2026-2029.”</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 050/2025 de 30 de julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2025.”</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: </p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;</p> <p>IVO CALDART – PP; </p> <p>JULIANO DEMSKI – PL;</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; </p> <p>DOUGLAS MARTIN – PSD.</p>
MOÇÕES
<p>Não houveram Moções protocoladas para a presente Sessão.</p>
