Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Senhor Presidente Douglas Martin declarou aberto os trabalhos legislativos da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JULIANO DEMSKI - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 21 de julho de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.

Ofício Correspondência nº 140/2025 - Solicita a Correção de Erro de Material Projeto de Lei nº 049/2025.

Requerimentos de nº 11/2025 à nº 19/2025 - Requerimento ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe a fim de solicitar o pagamento das despesas para realização de treinamento e capacitação em comunicação e oratória, a ser realizada nos meses de agosto e setembro de 2025.

Requerimento nº 11/2025 - em nome do Vereador Ademir Franceschetto; Requerimento nº 12/2025 - em nome da Vereadora Carmen Rodrigues Dassoler; Requerimento nº 13/2025 - em nome do Vereador Ivo Caldart; Requerimento nº 14/2025 - em nome do Vereador Jean Lucas Dassoler; Requerimento nº 15/2025 - em nome do Vereador Juliano Demski; Requerimento nº 16/2025 - em nome da Vereadora Patricia Maria Filippini; Requerimento nº 17/2025 - em nome do Vereador Saimon Antonio Rodrigues da Costa; Requerimento nº 18/2025 - em nome da Assessora Parlamentar e de Plenário Scarlett de Oliveira; Requerimento nº 19/2025 - em nome da Secretária Executiva Suelen Daiana Meireles da Silva.

Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente:

· PROJETO DE LEI Nº 046/2025 de 29 de julho de 2025. “Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 3.047 de 23 de novembro de 2023 que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”

· PROJETO DE LEI Nº 047/2025 de 29 de julho de 2025. “Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Reestabelecimento e Resiliência Climática – FMRRC e o respectivo Conselho, e dá outras providências.”

· PROJETO DE LEI Nº 048/2025 de 30 de julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programas no Plano Plurianual 2026-2029.”

· PROJETO DE LEI Nº 050/2025 de 30 de julho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2025.”

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:  

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;

IVO CALDART – PP; 

JULIANO DEMSKI – PL;

CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; 

DOUGLAS MARTIN – PSD.

Não houveram Moções protocoladas para a presente Sessão.