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(15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente do Poder Legislativo Senhor Douglas Martin declarou aberto os trabalhos legislativos da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.</p>
LISTA DE PRESENÇA
<p>ADEMIR FRANCESHETTO - PL</p> <p>CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD</p> <p>FLORIANO TERNES – PT</p> <p>IVO CALDART - PP</p> <p>JEAN LUCAS DASSOLER - PP</p> <p>JULIANO DEMSKI - PL</p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 04 de agosto de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS
<p>Ofício nº 787/2025 - GDG/Ass.Parlamentar. Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Segurança Pública - Brigada Militar - Gabinete do Comandante Geral.</p> <p>Assunto: Aporte de efetivo e viaturas. Referência: GDG 33136. Prot.: 218/2025. </p> <p> </p> <p>Ofício Administrativo nº 146/2025 do Executivo Municipal de Barão de Cotegipe, dispõe sobre o repasse da Secretaria Estadual da Agricultura referente ao Convênio FPE Nº 0231/2025 - Processo nº 25/1500-0002218-6 - R$300.000,00 (objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais).</p>
REQUERIMENTOS
<p>Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.</p>
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
<p>Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 051/2025 de 07 de agosto de 2025. “Altera a redação do artigo 4° e o Anexo I da Lei Municipal n° 1.231, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Barão de Cotegipe e dá outras providências.”</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 052/2025 de 07 de agosto de 2025. “Autoriza o município, através do Poder Executivo municipal, a realizar despesas com serviços de restauração do telhado de Patrimônio Histórico-Cultural do município.”</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 053/2025 de 13 de agosto de 2025. “Dispõe Sobre a Delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas - AUC, Regularização de Imóveis e Definição das Áreas de Preservação Permanente - APP - nos termos do que estabelece a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 14.285, de 29 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.”</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: </p> <p>JULIANO DEMSKI - PL;</p> <p>DOUGLAS MARTIN - PSD;</p> <p>FLORIANO TERNES - PT; </p> <p>PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;</p> <p>SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - PP.</p>
MOÇÕES
<p>Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.</p>
