SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 19/01/2026 - 19:00	Encerramento: 19/01/2026 - 20:45

Correspondências

(Recebida) OF Nº 010/2026 - OFÍCIO ADMINISTRATIVO Data: 13/01/2026 - Interessado: Presidente do Poder Legislativo Assunto: OFÍCIO DE INDICAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARÃO DE COTEGIPE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa, declarou aberto os trabalhos legislativos da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.
LISTA DE PRESENÇA: ADEMIR FRANCESHETTO - PL CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD DOUGLAS MARTIN - PSD FLORIANO TERNES – PT IVO CALDART - PP JEAN LUCAS DASSOLER - PP JÉSSICA RUFINO PINHEIRO DA SILVA FERREIRA - PL SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 02 de Dezembro de 2025. A mesma foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS: Ofício Correspondência Nº 236/2025 - Indicação de Líder de Governo Ofício CM Nº 09/2026 - Indicação Líderes Partidários
REQUERIMENTOS: Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.
ORDEM DO DIA: Antes de dar início à Ordem do Dia, os líderes partidários fizeram suas indicações dos representantes para compor as comissões do ano de 2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças. A sessão foi pausada, os indicados reuniram-se por 10 minutos, definiram a representatividade de cada um , sendo definida da seguinte forma: PRESIDENTE: Ademir Franceschetto RELATORA: Patrícia Maria Filippini MEMBRO: Douglas Martin SUPLENTE: Jean Lucas Dassoler Após a composição das comissões, os representantes puderam analisar os projetos e definir a aptabilidade de estarem sendo apreciados e votados nesta Sessão. Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO nº 1 de 2025 PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
PALAVRA LIVRE: Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares: ADEMIR FRANCESCHETTO – PL; FLORIANO TERNES – PT; CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP; JEAN LUCAS DASSOLER - PP;
MOÇÕES: Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA nº 1 de 2026 Processo: - Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Turno:	Indicação de Líder de Governo, em resposta ao Ofício n° 0138/2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025 Processo: - Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Turno:	Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão de Cotegipe/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei 1.976/09, de 19 de maio de 2009 e dá outras providências.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2026 Processo: - Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor.	Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2026 Processo: - Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2026 Processo: - Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Turno:	Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.	Não informada
5 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG Turno:	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORAS: Carmem Rodrigues Dassoler e Patricia Maria Filippini	Não informada
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: SAIMON DA COSTA Turno:	“Dispõe sobre os valores das diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."	Não informada