3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou aberto os trabalhos legislativos da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JULIANO DEMSKI - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 02 de fevereiro de 2026. A mesma foi aprovada por unanimidade.

Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.

Não houveram Requerimentos protocolados para a presente Sessão.

Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão.

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente:

·PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE E SEIS. “ALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

·PROJETO DE LEI N.º 012/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “Autoriza a cessão de combustível e a autorização para manutenções básicas na oficina da Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para a Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe.”

·PROJETO DE LEI N.º 013/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “Altera a Redação do caput do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.556 de 25 de agosto de 2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

·PROJETO DE LEI N.º 014/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de Barão de Cotegipe.”

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:

DOUGLAS MARTIN – PSD;
FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;
JULIANO DEMSKI – PL;
JEAN LUCAS DASSOLER - PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº 01/2026 AO SENHOR JOSIAS SADOVNHIC e AO SENHOR ALDIR GOMES DINKEL, cidadãos moradores deste Município que, em ato de extrema bravura, coragem e solidariedade humana, protagonizaram um resgate decisivo durante o incêndio ocorrido no fim da tarde do dia 6 de fevereiro, na Rua 21 de Abril - Propositura do Vereador Saimon Antonio Rodrigues da Costa

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº 02/2026 AO SENHOR FÁBIO FELIPETTO ilustre morador deste Município, pela brilhante conquista do título de Campeão Brasileiro de Quatrilho, consolidada na última etapa da competição realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na cidade de Videira – SC - Propositura do Vereador Saimon Antonio Rodrigues da Costa