PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciel Tiago Izycki (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de Barão de Cotegipe
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada