5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou aberto os trabalhos legislativos da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JULIANO DEMSKI - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 02 de março de 2026. A mesma foi aprovada por unanimidade.

Não houveram Correspondências recebidas para a presente Sessão.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 - Solicita autorização do Plenário para concessão de diárias à Secretária Executiva da Câmara de Vereadores Sra. Suelen Daiana Meireles da Silva, a fim de participar de Treinamento referente a Gestão de Documentos e Arquivos: Da Legislação às Práticas de Arquivamento, no período de 30 de março a 02 de abril de 2026 na cidade de Porto Alegre/RS.

REQUERIMENTO Nº 01/2026 - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a demolição do prédio da antiga Escola Municipal Dom Vital localizada na comunidade de Linha Duas Santo Estanislau, a qual se encontra desativada desde a edição do Decreto Municipal nº 606/97 - pelo Vereador Floriano Ternes da Bancada do PT.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2026 - Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Gestão, Desenvolvimento e Habitação encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca das ações, projetos e programas que vêm sendo desenvolvidos em prol da habitação do município de Barão de Cotegipe - pela Vereadora Patrícia Maria Filippini da Bancada do PT.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Avenida Angelo Caleffi, no trecho localizado entre a Loja Facioli Materiais de Construção e a Floricultura Angel Flores, ponto que dá acesso, por meio da passarela, ao outro lado da avenida - pela Vereadora Patrícia Maria Filippini da Bancada do PT.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a construção de lombadas nas Ruas 23 de Janeiro e Felício Gomes da Rosa, Bairro Medeiros, sendo duas lombadas em cada uma das referidas vias - pela Vereadora Patrícia Maria Filippini da Bancada do PT.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a execução do projeto de melhorias no trânsito do município, especialmente nos pontos localizados na Avenida Angelo Caleffi e na Rua Princesa Isabel - pelo Vereador Saimon Antonio Rodrigues da Costa da Bancada do PP.

O Projeto de Lei protocolado na plataforma para a presente Sessão, fora apreciado no Grande expediente:

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Agente de Combate às Endemias 40H.”

MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Agrícola no município de Barão de Cotegipe/RS.

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:

FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT;
CARMEN RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD;
JEAN LUCAS DASSOLER - PP; IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP.

Não houveram Moções protocolados para a presente Sessão.