9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

O Presidente do Poder Legislativo Senhor Saimon Antonio Rodrigues da Costa declarou aberto os trabalhos legislativos da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.

ADEMIR FRANCESHETTO - PL

CARMEN RODRIGUES DASSOLER - PSD

DOUGLAS MARTIN - PSD

FLORIANO TERNES – PT

IVO CALDART - PP

JEAN LUCAS DASSOLER - PP

JULIANO DEMSKI - PL

PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT

SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP

Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 04 de Maio de 2026. A mesma foi aprovada por unanimidade.

Não houveram Correspondências recebidas para a presente sessão.

Não houveram Requerimentos protocolados para a presente sessão.

Não houveram Pedidos de Providência protocolados para a presente sessão.

Os Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no Grande expediente.

· PROJETO DE LEI Nº 024/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos atletas amadores que representam o Município de Barão de Cotegipe/RS em competições esportivas".

· PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Técnico em Enfermagem ESF permitida pela Lei Municipal nº 3.112/2025".

· PROJETO DE LEI Nº 028/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026. “Altera os Anexos I, II, IV e V da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026".

· PROJETO DE LEI Nº 029/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do corrente ano e dá outras providências".

· MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO - PARECER SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO FUMDEMA. "Dispõe sobre a aprovação dos relatórios de gestão apresentados pelo FUMDEMA, referentes aos períodos de 2024 e 2025, conforme documentos encaminhados e analisados por esta Casa Legislativa".

Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes parlamentares:

FLORIANO TERNES – PT;

JULIANO DEMSKI – PL;

Não houveram Moções protocoladas para a presente sessão.