PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

26/11/2025

Número do Protocolo

399

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Douglas Martin (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Mauricio Meneghel (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual/Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:33:00
    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025