Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: SAIMON DA COSTA
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE E SEIS. “ALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de combustível e a autorização para manutenções básicas na oficina da Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para a Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do caput do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.556 de 25 de agosto de 2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de Barão de Cotegipe - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |