LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL-PROCEX nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PROCURADORIA JURIDICA EXECUTIVO - PROCEX
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3206
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2026
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de Barão de Cotegipe
Indexação
Observação
Assuntos
- SAÚDE
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Anexos Norma Jurídica